9 ANO - GOVERNOS POPULISTAS NO BRASIL : 1945 - 1964
Governos populistas no Brasil de 1945 a 1964
- O período dos Governos Populistas no Brasil (1945-1964) é marcado pelos presidentes: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Eles tiveram um caráter populista pela imagem carismática e pelo momento de efervescência de alguns segmentos da sociedade. Com a deposição do Estado Novo de Vargas (1945), o Brasil respirava os ares da democracia. Surgiram partidos políticos, foram realizadas novas eleições e formada a Assembleia Constituinte que elaboraria a nova Constituição do país.
- Pela primeira vez na História do Brasil, os presidentes seriam eleitos pelo voto direto e secreto. Também foram consolidados os partidos políticos nacionais, não mais agremiações em cada estado, como na República Velha. Foram vários os partidos criados, mas se destacaram a UDN – União Democrática Nacional, o PSD – Partido Social- Democrático e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Vamos conhecer esses partidos... Os primeiros sinais de Democracia:Os primeiros sinais de Democracia:
- O Partido Social democrático era formado pelos antigos interventores do Estado Novo e era getulista. Tinha uma base eleitoral muito forte, longe dos grandes centros urbanos país. As grandes figuras do PSD foram: Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. A União Democrática Nacional reunia os anti-getulistas, era um partido ideologicamente de direita, formado por empresários, bacharéis e membros da elite que defendiam ideias do liberalismo econômico e a abertura ao capital estrangeiro. A figura mais destacada da UDN era o jornalista Carlos Lacerda.
- O Partido Comunista Brasileiro foi um partido de curta duração, pois foi colocado na clandestinidade pelo governo Dutra em 1947. O Partido Social Progressista era o partido de Adhemar de Barros. Sua atuação partidária se restringia, na prática, ao estado de São Paulo. PSPPSP O Partido Trabalhista Brasileiro era o partido de Brizola e João Goulart, criado por Vargas, detinha sua base eleitoral nos centros urbanos com apoio direto dos sindicatos, sua intenção era ganhar o voto dos operários e dos mais pobres. Levavam consigo o mito do “Pai dos Pobres” para conquistar a classe trabalhadora.
- Elaborada sob o impacto do final da Segunda Guerra Mundial, a Constituição de 1946 foi a mais democrática das cinco Constituições que o país tivera até então. Dentre suas leis se destacam:
- Possibilidade de cassar o registro de partidos considerados “perigosos”; estabelecia voto direto e secreto; garantia autonomia dos municípios e estados; assegurava o direito de greve (embora este fosse muito regulamentado); previa ainda uma legislação específica para a educação.
- GOVERNO DUTRA (1946-1951)
- Política Interna Política Externa • Pavimentação da rodovia Rio-São Paulo; • instalação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco; • elaboração do “Plano Salte”, que priorizava a saúde, a alimentação, o transporte e a energia; • nesse período houve grande aumento da inflação, diminuindo ainda mais o poder de compra do povo; • fechamento dos cassinos e fim dos jogos de azar no Brasil; • fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido. • Reforçou os laços existentes entre o Brasil e os Estados Unidos, rompendo assim relações com a União Soviética. Dizia-se na época: “tudo que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil”; • Criou incentivos que favoreceram a instalação de grandes empresas estrangeiras no país.
- GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
- Em 1951, Getúlio Vargas retornou à presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica. Agora, eleito pelo voto popular, direto e secreto.
- Características de seu governo
- Nacionalismo e Intervencionismo.
- Trabalhismo.
- Populismo e dominação de classe.
- Modernização Acelerada.
- Campanha “O Petróleo é Nosso”.
- Criação da Petrobrás.
- Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico).
- Crise Política: Atentado da Rua Toneleros
- Políticos da UDN e jornalistas de oposição acusavam Vargas e seu governo de corrupção. Na noite de 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros (RJ), o líder oposicionista Carlos Lacerda foi vítima de um atentado. Este, escapou com um tiro no pé, mas seu amigo, o major Rubem Vaz da Aeronáutica, morreu. Esta crise política desestabilizou o governo Vargas. As investigações indicaram que o assassino cumpria ordens de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas. O crime teve grande repercussão contra o governo de Getúlio Vargas, aumentou as críticas da oposição e os militares exigiram a sua renúncia. No dia 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, escreveu uma carta- testamento endereçada ao povo brasileiro e suicidou-se com um tiro no coração.
- Na noite que antecede o trágico final, Vargas reúne seu ministério para avaliar a real situação, àquela altura, já muito grave. Ouvidos os seus colaboradores, aceita licenciar-se até que o inquérito estivesse concluído. Naquela madrugada do dia 23 para 24 de agosto, o país tomou conhecimento da decisão do presidente. Poucas horas separaram este comunicado da notícia que Vargas recebeu, de que os generais não aceitavam a solução da licença. Ou renunciava ou seria deposto.
- Na noite que antecede o trágico final, Vargas reúne seu ministério para avaliar a real situação, àquela altura, já muito grave. Ouvidos os seus colaboradores, aceita licenciar-se até que o inquérito estivesse concluído. Naquela madrugada do dia 23 para 24 de agosto, o país tomou conhecimento da decisão do presidente. Poucas horas separaram este comunicado da notícia que Vargas recebeu, de que os generais não aceitavam a solução da licença. Ou renunciava ou seria deposto.
- CAFÉ FILHO (1954-1955)
- Após o suicídio de Vargas, a presidência foi assumida durante 17 meses por Café Filho (vice-presidente), que se afastou por motivos de saúde. Em seguida, a presidência passou para Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados), que foi deposto pelo movimento de 11 de Novembro (golpe militar), sendo sucedido por Nereu Ramos (presidente do Senado). Após o afastamento de Luz, Nereu Ramos toma posse na Presidência da República. Presidente Carlos Luz, deposto pelo Movimento de 11 de Novembro refugia-se no Cruzador Tamandaré.
- O suicídio de Vargas fez com que a breve presença de Café Filho na presidência fosse marcada por uma grande instabilidade. Para acalmar as tensões dessa época, o novo presidente saiu aos meios de comunicação prometendo assumir os compromissos firmados por seu antecessor. Entretanto, a pressão política exercida pelos setores de oposição fez com que Café Filho permitisse a entrada de políticos udenistas em seu novo gabinete ministerial.
- Os grandes problemas econômicos da época (a inflação e o déficit da balança comercial) foram combatidos através da limitação do crédito, a redução das despesas públicas, a criação de uma taxa única de energia elétrica e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários. Além disso, para buscar apoio junto aos parlamentares na aprovação de tais medidas, Café Filho declarou que seu governo tinha caráter provisório e não tinha maiores pretensões políticas.
- JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961)
- Principais acontecimentos do Governo JK:
- “Cinquenta anos em cinco”
- No início de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”.
- O Plano de Metas consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.
- Construção de estrada (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias).
- Construção de Brasília (1960).
- Implantação da indústria automobilística.
- Empréstimos – endividamento externo.
- Urbanização intensa e desordenada.
- Criação da SUDENE
- Inflação e concentração de renda.
- 1960 – Rompimento com FMI.
- “Anos Dourados”
- O governo de Juscelino Kubitschek recebeu esse título devido a rápida industrialização na década de 50, a construção de Brasília e a um momento de prosperidade que atingiu a elite e a classe média. Os “anos dourados” estavam associados ao espírito otimista e inovador do período: •Com a popularização dos meios de comunicação, como o rádio e a televisão, vários artistas se destacaram; •As músicas mais populares eram as marchinhas e o samba-canção. Surge o movimento musical da bossa nova; •O cinema e o teatro também participaram desse processo; •O Brasil conquista sua primeira copa do mundo em 1958 na Suécia.
- JÂNIO QUADROS (1961)
- O breve governo de Jânio Quadros
- Sua gestão durou apenas sete meses e foi muito contraditória. Adotou uma política econômica e externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam. Na área econômica, foi conservador, seguindo as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, não conseguiu acabar com a inflação. Tomou algumas medidas polêmicas: condecorou com a ordem do Cruzeiro do Sul o ministro cubano Ernesto Che Guevara, proibiu as brigas de galo, o lança-perfume e o uso de biquínis em desfiles de beleza. Diante de suas ações, perdeu apoio político e Carlos Lacerda foi à televisão o acusar de “abrir as portas do Brasil ao comunismo”. Sem apoio político, Jânio renuncia afirmando que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto.
- JOÃO GOULART/JANGO(1961-1964)
- Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares e líderes da UDN tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, o acusando de ser um “perigoso comunista”. Com a posse de João Goulart, formou-se dois grupos políticos, um favorável e outro contrário ao seu governo. Leonel Brizola, (cunhado de Jango) e outros políticos da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Diante dessas divergências políticas, a solução encontrada pelo Congresso Nacional foi estabelecer o sistema Parlamentarista (o presidente exerce a função de chefe de Estado e o primeiro-ministro, seria o chefe de governo).
- A emenda constitucional que estabeleceu o parlamentarismo previa que esse sistema deveria ser confirmado por um plebiscito (consulta popular). Assim, em 6 de janeiro de 1963, cerca de 10 milhões de pessoas votaram pelo fim deste sistema de governo e pela volta do Presidencialismo. Campanha da legalidade e posse
- Características do governo de Jango
- Lei de Remessa de Lucros (limitava a quantidade de dólares enviados pelas multinacionais para o exterior).
- Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN.
- Plano Trienal de Desenvolvimento.
- Reformas de Base (agrária, educacional, eleitoral, tributária).
- Mobilização intensa de vários setores da sociedade brasileira: estudantes, operários e das Ligas Camponesas.
- 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito).
- Jango assina no comício da Central (“Comício dos 100 mil”) a ata instituindo a Reforma Agrária. “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, passeata da oposição ao governo de Jango era formada por pessoas da classe média, autoridades civis, senhoras católicas e empresários.
- No dia 31/03/1964 as Forças Armadas colocam os tanques na rua depondo Jango e os militares assumem o poder.
- Em 01/04/1964 faz-se o AI-1 e o Brasil mergulha numa ditadura que vai durar 21 anos. No dia 31/03/1964 as Forças Armadas colocam os tanques na rua depondo Jango e os militares assumem o poder. Faz-se o AI-1 e o Brasil mergulha numa ditadura que vai durar 21 anos.
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