8 ANO - PRIMEIRO REINADO NO BRASIL
O Primeiro Reinado compreendeu o período do dia 07 de setembro de 1822 até o dia 07 de abril de 1831. Nessa fase da monarquia, Dom Pedro I (1798 – 1834), decretou a Independência do Brasil, governou o país como Imperador e abdicou (renunciou) do trono em favor do seu filho Pedro de Alcântara, que depois veio a se tornar o Imperador Dom Pedro II (1825 – 1891).
Pintura de Pedro Américo – 1888, que retrata o momento do grito da Independência do Brasil. (Foto: Wikipédia)
No período do primeiro reinado, os Estados Unidos foram quem primeiro reconheceu a Independência do Brasil, no ano de 1824. O governo estadunidense sustentava que a América tinha que ser governada com autonomia em comparação com os países europeus. O objetivo dos EUA era conseguir ampliar seus próprios interesses comerciais e econômicos, nos estados americanos que tinham sido recém-criados.
Portugal só reconheceu a independência brasileira, no ano de 1825, com a mediação dos ingleses, através da assinatura do Tratado de Paz e Aliança.
O acordo determinava que o Brasil pagasse uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para Portugal. Para cumprir o acordo, D. Pedro I buscou um empréstimo com os ingleses, provocando o aumento da dívida externa.
Durante o primeiro reinado, após a definição da autonomia política brasileira, era preciso criar os símbolos nacionais (bandeiras, brasões, hino brasileiro), as instituições e os órgãos administrativos, além de um conjunto de leis para esse Estado (governo) novo que surgiu. Diante disso, uma das primeiras atitudes tomada por D. Pedro I em seu governo, foi a criação de uma Assembleia Constituinte para implementar a Constituição do Brasil Império.
Em maio do ano de 1823, os deputados e senadores se reuniram em assembleia para debater como seria a Constituição. Mas naquele período houve vários desentendimentos políticos entre os grupos políticos liberais (que desejavam a criação de uma monarquia baseada numa constituição e com autonomia nas províncias) e os grupos conservadores (que queriam os poderes centralizados nas mãos do imperador).
No ano de 1824, D. Pedro I outorgou (concedeu) a primeira Constituição do Brasil. Esse regulamento era formado por 176 artigos e tinha as principais normas para o bom andamento do Estado. Seguem algumas características do documento:
• A escravidão foi mantida;
• Mulheres não tinham direito a voto;
• O Catolicismo foi definido como religião oficial do Império;
• O Estado foi dividido em quatro poderes: Poder Moderador (exclusivo do imperador, maior do que todos os outros), Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Regras para o sistema eleitoral, definindo as eleições como censitárias, ou seja, só tinha direito ao voto, quem tivesse renda anual de 100 mil réis (fosse rico).
Na época do primeiro reinado, a Assembleia Constituinte de 1823, houve debates sobre quais grupos sociais seriam reconhecidos como cidadãos brasileiros. O estadista, naturalista e poeta José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 – 1838), defendia que os povos indígenas deveriam ser incluídos na sociedade imperial, mas teriam que se moldar aos costumes europeus e abandonar suas tradições.
De acordo com a ideia de José Bonifácio, o governo imperial poderia criar uma política para civilizar os índios, através de casamentos miscigenados, educação formal, prática de ofícios e trabalho. Somente dessa forma, seria possível atingir o devido controle e integração dessa população na sociedade.
O Primeiro Reinado foi uma época de reorganização política do Brasil e a manutenção ou não do regime escravista, foi um dos assuntos também levantado nos debates sobre a formação da nova Constituição. José Bonifácio criou um projeto de abolição gradual da escravidão no Brasil.
O projeto teve oposição forte dos setores agrários, ligados aos donos de terras que dependiam do regime de mão de obra escrava para continuar mantendo os lucros. A proposta foi barrada pelo imperador D. Pedro, que aprovou a Constituição de 1824. Ele criou uma legislação para manter o regime escravista. Eles não receberam direitos políticos, as penas e os castigos públicos continuaram.
No primeiro reinado, a insatisfação com o Império foi grande, na província de Pernambuco, principalmente depois da proclamação da Constituição de 1824. Naquele período existia a preocupação de que D. Pedro pudesse estreitar os laços com Portugal e restabelecer a colônia no Brasil. Por causa disso, aconteceu uma revolta contra o governo imperial.
Os rebeldes queriam ter maior autonomia na província e repassar menos impostos para o governo central. Essas ideias se espalharam pela região Nordeste e receberam apoio de outras províncias como: da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí e do Ceará. Então, em julho de 1824, foi divulgada a proclamação de uma república no Nordeste, com o nome de Confederação do Equador.
No primeiro reinado, um dos principais líderes da Confederação do Equador, o jornalista, político e religioso Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (1779 – 1825), também conhecido como Frei Caneca, participou desde o Período Colonial, de movimentos revoltosos no estado de Pernambuco.
Frei Caneca foi preso, no ano de 1817, em meio a Revolução Pernambucana, mas não desistiu de lutar por mais autonomia e liberdade na região. Quando foi solto, atuou no ativismo político e criou o jornal Typhis Pernambucano, em 1823, onde ele publicava artigos criticando as decisões de D. Pedro I. ele ainda orientava as tropas que lutavam contra o exército imperial.
A política externa estabelecida por D. Pedro I, durante o primeiro reinado, provocou polêmica na população brasileira e contribuiu para a insatisfação geral. No período do Primeiro Reinado, a província da Cisplatina – atual Uruguai, pertencia ao governo brasileiro.
No ano de 1825, os grupos separatistas da Cisplatina se desvincularam do Império e se anexaram às Províncias Unidas do Rio da Prata – atual Argentina. D. Pedro I não aceitou a decisão e começou a Guerra da Cisplatina.
A guerra provocou um desgaste dos dois lados e só acabou com a interferência da Inglaterra, que possuía interesse de manter as relações comerciais na região e para isso, tinha que manter o acesso livre para a bacia do Rio da Prata.
No ano de 1828, foi assinado um tratado de paz que acabou com os conflitos e estipulou a criação da República Oriental do Uruguai, um novo país independente. Com todo esse conflito, o governo de D. Pedro I se desestruturou mais ainda.
As dívidas e a instabilidade econômica, por causa dos gastos militares e a impopularidade do imperador com o seu autoritarismo, eram grandes. Então, D. Pedro I, pressionado por toda essa crise, abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, em 07 de abril de 1831 e voltou para Portugal.
Imperador do Brasil, Dom Pedro I. (Foto: Wikipédia)
ATIVIDADE ( responder no caderno)
1) Por que os EUA foi a primeira nação a reconhecer a independência brasileira?
2) Quais as condições que Portugal impôs para reconhecer nossa independência?
• A escravidão foi mantida;
• Mulheres não tinham direito a voto;
• O Catolicismo foi definido como religião oficial do Império;
• O Estado foi dividido em quatro poderes: Poder Moderador (exclusivo do imperador, maior do que todos os outros), Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
• Regras para o sistema eleitoral, definindo as eleições como censitárias, ou seja, só tinha direito ao voto, quem tivesse renda anual de 100 mil réis (fosse rico).
Na época do primeiro reinado, a Assembleia Constituinte de 1823, houve debates sobre quais grupos sociais seriam reconhecidos como cidadãos brasileiros. O estadista, naturalista e poeta José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 – 1838), defendia que os povos indígenas deveriam ser incluídos na sociedade imperial, mas teriam que se moldar aos costumes europeus e abandonar suas tradições.
De acordo com a ideia de José Bonifácio, o governo imperial poderia criar uma política para civilizar os índios, através de casamentos miscigenados, educação formal, prática de ofícios e trabalho. Somente dessa forma, seria possível atingir o devido controle e integração dessa população na sociedade.
O Primeiro Reinado foi uma época de reorganização política do Brasil e a manutenção ou não do regime escravista, foi um dos assuntos também levantado nos debates sobre a formação da nova Constituição. José Bonifácio criou um projeto de abolição gradual da escravidão no Brasil.
O projeto teve oposição forte dos setores agrários, ligados aos donos de terras que dependiam do regime de mão de obra escrava para continuar mantendo os lucros. A proposta foi barrada pelo imperador D. Pedro, que aprovou a Constituição de 1824. Ele criou uma legislação para manter o regime escravista. Eles não receberam direitos políticos, as penas e os castigos públicos continuaram.
No primeiro reinado, a insatisfação com o Império foi grande, na província de Pernambuco, principalmente depois da proclamação da Constituição de 1824. Naquele período existia a preocupação de que D. Pedro pudesse estreitar os laços com Portugal e restabelecer a colônia no Brasil. Por causa disso, aconteceu uma revolta contra o governo imperial.
Os rebeldes queriam ter maior autonomia na província e repassar menos impostos para o governo central. Essas ideias se espalharam pela região Nordeste e receberam apoio de outras províncias como: da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí e do Ceará. Então, em julho de 1824, foi divulgada a proclamação de uma república no Nordeste, com o nome de Confederação do Equador.
No primeiro reinado, um dos principais líderes da Confederação do Equador, o jornalista, político e religioso Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (1779 – 1825), também conhecido como Frei Caneca, participou desde o Período Colonial, de movimentos revoltosos no estado de Pernambuco.
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| Frei Caneca |
Frei Caneca foi preso, no ano de 1817, em meio a Revolução Pernambucana, mas não desistiu de lutar por mais autonomia e liberdade na região. Quando foi solto, atuou no ativismo político e criou o jornal Typhis Pernambucano, em 1823, onde ele publicava artigos criticando as decisões de D. Pedro I. ele ainda orientava as tropas que lutavam contra o exército imperial.
A política externa estabelecida por D. Pedro I, durante o primeiro reinado, provocou polêmica na população brasileira e contribuiu para a insatisfação geral. No período do Primeiro Reinado, a província da Cisplatina – atual Uruguai, pertencia ao governo brasileiro.
No ano de 1825, os grupos separatistas da Cisplatina se desvincularam do Império e se anexaram às Províncias Unidas do Rio da Prata – atual Argentina. D. Pedro I não aceitou a decisão e começou a Guerra da Cisplatina.
A guerra provocou um desgaste dos dois lados e só acabou com a interferência da Inglaterra, que possuía interesse de manter as relações comerciais na região e para isso, tinha que manter o acesso livre para a bacia do Rio da Prata.
No ano de 1828, foi assinado um tratado de paz que acabou com os conflitos e estipulou a criação da República Oriental do Uruguai, um novo país independente. Com todo esse conflito, o governo de D. Pedro I se desestruturou mais ainda.
As dívidas e a instabilidade econômica, por causa dos gastos militares e a impopularidade do imperador com o seu autoritarismo, eram grandes. Então, D. Pedro I, pressionado por toda essa crise, abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, em 07 de abril de 1831 e voltou para Portugal.
Imperador do Brasil, Dom Pedro I. (Foto: Wikipédia)
ATIVIDADE ( responder no caderno)
1) Por que os EUA foi a primeira nação a reconhecer a independência brasileira?
2) Quais as condições que Portugal impôs para reconhecer nossa independência?
3) Diferencie o grupo Liberal do grupo Conservador.
4) Escreva algumas características da Constituição de 1824.
5) Como José Bonifácio pretendia integrar os povos indígenas à sociedade brasileira?
6) Por que teve início da Guerra da Cisplatina?
7) Por que as províncias do Nordeste se revoltaram contra o governo de D. Pedro?
8) Por que D. Pedro abdicou do trono brasileiro?
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